Os jesuítas portugueses foram os primeiros a comercializar livros no Brasil, entre os séculos XVII e XVIII. Eram apenas obras piedosas, vendidas no colégio da ordem, no Rio de Janeiro - qualquer outro título tinha de ser encomendado em Portugal.
O Padre Luís Figueirafoi o 1º sacerdote jesuíta a chegar aoPará. No ano de 1636, em Companhia do Governador Francisco Coelho Carvalho, visitou as tribos indígenas no Xingu, navegando pelo Rio Amazonas, Tocantins e Pacajás visando implantar aldeias missionárias, idéia por ele propagada na Europa, quando para lá regressou buscando apoio para implantar na Amazônia as missões da Companhia de Jesus. Foi autor de “Memorial sôbre as terras e gentes do Maranhão e Grão-Pará, e Rio das Amazonas” e “Relaçam de alguas cousas tocantes ao Maranhão e Grão-Pará”.
O Pe. JOSÉ DE MORAIS, em sua já referida obra, «História da Companhia de Jesus na Extinta Província do Maranhão e Pará»,escrita em 1759, informa que a embarcação era ocupada por 173 pessoas (sendo 15 missionários), das quais apenas 42 sobreviveram (sendo 3 missionários). Ao relatar o trágico naufrágio e o sacrifício dos missionários assim assevera utilizando-se em parte, de informações escritas pelo Pe. Antonio Vieira - que chegou a pensar que os missionários haviam sido mortos por nativos de Colares, o que adiante descobriu não ser verdadeiro.
O avanço das pesquisas antropológicas,demonstrou ainda, ser improvável que os Aruãs tivessem morto os missionários. Os aruãs não eram antropófagos apesar de serem reconhecidos por sua rebeldia e destemor. O já referido escritor paraense JOSÉ VARELLA PEREIRA atribui aos índios Joã (e não dos Aruã) a antropogafia realizada, sendo possível que a autoria atribuída aos Aruãs tenha partido dos seus inimigos Tupinambás, aliados dos portugueses. (conf. ob. cit. pág 23-24).
Os Aruãs sofreram, assim, injustificadamente o ataque de tropas militares portuguesas, enviadas a partir de Belém com destino ao Marajó, com finalidade alegada de castigar os índios e vingar o missionário.
MAIS INFORMAÇÕES: http://www.fcsh.unl.pt/cham/eve//content.php?idConceito=115&type=concept
Hoje 16 de junho, 31 anos que meu pai Dalcídio Jurandir, desapareceu do nosso convívio. Josué Montello, publicou uma crônica no dia 26/6/79-Jornal do Brasil, dedicado a ele. Repasso:"O romancista Dalcídio Jurandir, que há poucos dias desapareceu em silêncio, com a simplicidade e a discrição de seu feitio, faz parte agora do meu patrimônio de saudades. Amalgamada às boas recordações de minha vida, a sua lembrança perdurará comigo....Há amizades que não reclamam a frequência do convívio. Nem sequer necessitam da breve palavra ao telefone. Os encontros espaçados, sem qualquer premeditação, bastam a entretê-las. A afinidade perdura em cada um dos amigos. Não está à vista, com as exterioridades efusivas, mas subjacente, quase escondida. É silenciosa e firme."
Embora fosse diferente a nossa concepção do mundo e da vida, pude entender-me perfeitamente com Dalcídio, e a virtude era dele: sabia ser extremamente polido, com um requinte de educação que me impressionou. O caboclo magro criado na Ilha do Marajó em contacto com a vida primitiva, nascera exemplarmente civilizado".
Considero esta crônica, uma das mais importantes, devido ao afeto demonstrado, através de suas palavras.Por coincidência, estarei num evento, hoje, na União Brasileira de Escritores-UBE-RJ, em homenagem a Josué Montello. Abraços*José Roberto é filho de Dalcídio Jurandir. Para conhecer a vida e obra do grande escritor, clique aqui.
Desde fins dos anos 70 o uso do pesticida CHLODECONE está proibido nos EUA... Assim como o AMIANTO proibido no primeiro mundo o pesticida continua sendo empregado em monoculturas do terceiro mundo... A relação entre câncer de próstata e CHLODECONE nas Antilhas francesas é matéria do "Le Monde" na edição de hoje...
o alerta, certamente, terá efeito na importação de banana pela Europa... Mas, na verdade, o perigo não se reduz à monocultura bananera nem às Antilhas. O largo uso de PESTICIDAS organoclorados no AGRONEGÓCIO lança pânico geral há mais de dez anos em todos centros mundiais de consumo... o CHLODECONE permanece no solo por mais de 600 anos! Contanina o lençol freático e passa para qualquer vegetal e frutos cujas raizes entrem em contato com o solo envenenado... estudos científicos foram feitos a partir da ocorrência, acima da média internacional, de casos de câncer entre trabalhadores agrícolas obrigados pela profissão a manusear o PESTICIDA...
Alerta - 45% do PIB mundial é derivado da indústria que se alicerça sobres os ... keltane, kepone, lindano e outros hexaclorociclohexanos; metoxiclor; ..... Chlorophenothane (DDT), Heptaclor, Chlordecone, Mirex, Dienochlor (DDD). ... www.nossofuturoroubado.com.br/.../bioetica_meio_ambiente_e_saude.htm
AFP/PASCAL PAVANI
Le chlordécone a été utilisée comme pesticide dans les plantations de bananes en Guadeloupe et en Martinique entre 1973 et 1993.
La France n'en a pas fini avec les scandales de sécurité sanitaire. Pendant vingt ans, de 1973 à 1993, un insecticide, le chlordécone, a été utilisé en Martinique et en Guadeloupe pour lutter contre le charançon de la banane, entraînant durablement une pollution des sols et une exposition d'une partie de la population.
PANORAMA DA SAÚDE AMBIENTAL E HUMANA APÓS A EXPLOSÃO DOS PRODUTOS QUÍMICOS SINTÉTICOS DADOS EXTRAÍDOS DO LIVRO "O FUTURO ROUBADO"
Este livro foi escrito por diversos cientistas entre eles a cientista Theo Colborn, cientista da World Wildlife Found, especialista em distúrbios endócrinos provocados por produtos químicos - Washington. Theo Colborn passou 7 anos avaliando as pesquisas sobre alteradores hormonais e o resultado de seu trabalho está compilado na obra descrita acima. 1929 - Lançados os PCBs, após a I Guerra Mundial, quando o mundo começa a assistir tímida e esperançosamente a revolução química. 1938 - São anunciadas duas substâncias ao mundo, o DES - anunciada como uma droga maravilhosa, por Edward Doods (químico suíço) e o DDT - elogiado como um pesticida milagroso, por Paul Müller que recebeu o prêmio Nobel em 1948. 1947 - Declínio das águias na Costa Leste do Canadá e EUA, ninhos abandonados e contendo cascas quebradas. Os casais de águias tornaram-se indiferentes ao ritual de acasalamento. 80% das águias americanas estavam estéreis. 1950 - Desaparecimento das lontras. Em 1980 atribuiu-se ao dieldrin. 1960 - Diminuição acentuada do vision. 1967 - As fêmeas não procriam e os poucos filhotes que nasciam não sobreviviam. Os visons que escaparam desta estatística foram os alimentados com peixes importados da Costa Oeste. Os cientistas estabelecem um elo entre os PCBs poluentes dos Grandes Lagos e a diminuição dos visons. (PCBs família de agentes químicos sintéticos clorados usados no isolamento de equipamentos elétricos (transformadores), tintas, borrachas, plásticos, etc.) Os criadores de visons da região Centro-Oeste dos EUA tiveram seus rebanhos dizimados pelo uso de rações com resíduos de frango que recebiam dietilestilbestrol (DES) - hormônio feminino sintético para aumentar o crescimento. 1970 - Lago Ontário - Colônias de gaivotas exibem ovos por chocar, ninhos abandonados, filhotes mortos, 80% morreram antes de abandonar as cascas, observando-se os filhotes encontrou-se deformidades grotescas: penas de adultos ao invés de penugem, bicos entrecruzados, pés deformados, falta de olhos, saco vitelino ligado ao corpo. O mesmo ocorreu com pintos expostos à dioxina. Os Grandes Lagos estavam contaminados com a dioxina. Anos 70 - Ilhas do Canal, sul da Califórnia. Fêmeas dividindo os ninhos com outras fêmeas de gaivotas, cascas dos ovos finas. Isto passou também a ocorrer com as andorinhas-do-mar rosadas. Anos 80 - A eclosão dos ovos de jacarés do lago Apokpa (Flórida) caiu de 90% para 18% e 1/2 dos filhotes morriam nos primeiros dias. Após o acidente da companhia Química Tower (vasamento de Dicofol), mais de 90% da população de jacarés desapareceu apesar de o exame da água mostrar-se limpo, 60% dos jacarés machos apresentavam micropenia. 1988 - Norte da Europa - aparecimento de filhotes abortados de focas Otárias. Todos os indícios sugeriam uma doença infecciosa. Morreram mais de 40% da população de focas do Mar do Norte. 1990 - Mar Mediterrâneo, mortandade dos golfinhos pelo mesmo virus que matava as focas. Encontradas dosagens altas de PCBs nas amostras animais. 1922 - Dinamarca - Deformidade de espermatozoides humanos: 2 cabeças, 2 caudas, inatividade ou hiperatividade frenética. A incidência de câncer de testículo triplicou entre 1940-80. A contagem de sêmen humano diminuiu 50% entre 1938 e 1990, aumentou a incidência de criptorquidia e encurtamento do trato urinário. Animais silvestres com defeitos nos órgãos sexuais e anomalias comportamentais, diminuição da fertilidade, perda de filhotes. Final dos anos 80 o quebra-cabeças começa a fazer sentido. Grande surto de câncer em peixes foram registrados somente depois da revolução química sintética e ocorreram em peixes do lodo e do sedimento. A suspeita caiu sobre os PAHs (hidrocarbonetos poliaromáticos) decorrentes da queima incompleta de materiais com carbono (encontrados em derivados do petróleo). Ligação dos PAHs com o DNA no núcleo das células foram apontados como desencadeadores dos cânceres. A cada ano indústrias químicas lançavam centenas de novos agentes químicos sintéticos no mercado, um rítmo muito mais acelerado do que o dos cientistas pesquisadores. Para cada gente químico havia um efeito diferente. Estudos passam a mostrar feminização de embriões machos de pássaros (70%), e (60%) de malformações genitais em fêmeas. Exposição dos pássaros masculinos ao estrógeno durante o desenvolvimento mostra sinais de afecção cerebral, alterações do comportamento sexual e do sistema reprodutor. O abandono do ninho e os ovos inviáveis mostraram-se em índices aterradores em locais contaminados. Crianças cujas mães haviam comido peixes dos Grande Lagos, mesmo que somente 2 a 3 vezes por mês, tinham nascido mais cedo, de menos peso e apresentavam cabeças menores e quanto maiores os índices de PCBs no cordão umbilical piores os resultados em testes de avaliação de desenvolvimento neurológico, diminuição da memória de curto prazo. Entre os vilões estavam o DDT, Organoclorados, Dieldrim, Clordane, Lindane e os PCBs. Colborn chocou-se com o alto teor destes agentes na gordura do leite materno. A observação de pássaros jovens que enfraqueciam e morriam por não produzirem energia levou a junção deste problema com o das "gaivotas gays". Não era possível encontrar a chave do quebra-cabeças. Problemas como declínio populacional, efeitos reprodutivos, tumores, enfraquecimento, imunossupressão e mudanças comportamentais encontrados em espécies que se alimentavam de peixes dos Grandes Lagos não fechavam com o baixo índice de contaminantes no mesmo. O quebra cabeças fez sentido quando feito o estudo da cadeia alimentar evidenciou-se que o índice de contaminantes crescia exponencialmente da água para os predadores do topo da cadeia. Assim, a concentração de agentes persistentes pode ser 25 milhões de vezes maior no predador do topo da cadeia do que na água do seu ambiente. Os problemas de saúde parecia ser mais nos filhotes do que nos animais adultos. Descobriu-se então, que estes venenos são venenos hereditários. "Os venenos hereditários, encontrados na gordura do corpo dos animais silvestres, tinham uma coisa em comum: de uma ou de outra forma, todos agiam sobre o sistema endocrinológico que regula os processos vitais internos do corpo e orienta fases críticas do desenvolvimentos pré-natal. Ou seja, os venenos hereditários estavam alterando os hormônios".
ZYD 231 - RÁDIO COMUNITÁRIA ROSÁRIO FM STÉREO DA CIDADE DE COLARES, INTEGRANTE DA REDE CULTURA DE RÁDIO, OPERANDO NA FREQUÊNCIA DE 87,9 MHZ, DIRIGIDA PELO RADIALISTA HILBERTO FREITAS
Há um controle abusivo no Brasil dos meios de comunicação. Poucas empresas controlam praticamente 90% de toda a audiência seja em jornal, revista, rádio, TV ou internet. Para piorar esse quadro, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) serve de aparelho repressor contra a democratização da mídia ao perseguir e fechar com força policial rádios comunitárias. Recentemente, a agência teria fechado rádio comunitária legalizada.
Não fosse isso, a Anatel sentou em cima da banda larga e não avança em projetos para democratizá-la e para gerar maior oferta no mercado.
Veja a reclamação feita pela Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) sobre a atuação da Anatel, criada pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
Trecho da matéria da Telesíntese, de Lúcia Berbert:
"O coordenador-executivo da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, fez graves denúncias sobre a fiscalização da Anatel nas rádios comunitárias, em reunião do Conselho Consultivo da agência, realizada na manhã desta segunda-feira (14). Segundo ele, a averiguação dos fiscais normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais e que há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão), denuncia enviada ao Ministério das Comunicações e que não foi apurada.
Encerramento do encontro junho 10th, 2010 “Eu falei: não desespera meu povo, que a vitória vai chegar, vai chegar… eu falei…” Com esse versos, D. Nielza, da comunidade da Filipa, no Maranhão, vai encerrando o I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas. A certeza de dever cumprido, todos os participantes voltam para suas comunidades com a certeza de que o primeiro passo foi dado.
Carta do I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas (11/06/2010 - 12:11) O I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, realizado de 7 a 9 de junho, em Registro/SP, teve como resultado dos Grupos de Trabalho a Carta do I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, que norteará as ações do governo federal e das próprias comunidades para o desenvolvimento do turismo sustentável. Veja o documento a seguir:
Carta do I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas Registro - São Paulo 7 a 10 de junho de 2010 Considerando: - que as comunidades quilombolas no Brasil se localizam historicamente em áreas com importantes recursos naturais, e têm se tornado exemplos de sustentabilidade ambiental e de resgate cultural e, por isso mesmo, com alto potencial turístico; - que esse potencial pode se transformar em uma alternativa de desenvolvimento para as comunidades, com preservação do meio ambiente e de sua cultura, aliado à geração de renda; - que, esse potencial tem de ser desenvolvido levando em conta o reconhecimento, a valorização, o protagonismo e o fortalecimento da cultura quilombola e de seus produtos específicos para preservar e conservar seu patrimônio de forma sustentável; - que, no entanto, é preciso formular políticas públicas voltadas ao fomento dessas atividades; Comunidades quilombolas de vários estados brasileiros, representadas por suas lideranças, representantes do poder público, sociedade civil organizada, pesquisadores, universidades e operadores de turismo, entre outros atores, reunidos no I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades quilombolas, realizado entre 7 e 10 de junho de 2010, na cidade de Registro, no Vale do Ribeira (SP), trocaram experiências e debateram propostas para desenvolver o turismo sustentável em suas comunidades, a saber: 1- Apoio para a estruturação de uma rede de comunidades quilombolas para troca de experiências; 2- Que a Seppir articule parcerias entre diversos órgãos governamentais para suprir as comunidades quilombolas de serviços de infraestrutura como água, saneamento, luz, acesso, comunicação em geral, posto de saúde, escolas, entre outros, considerando idosos e portadores de necessidades especiais, além de melhoria nas moradias. 3- Apoio para estabelecer um selo próprio, uma certificação de turismo quilombola para as comunidades, com produtos e serviços, incluindo também um processo de capacitação nos quilombos para receber turistas brasileiros e estrangeiros (já pensando na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016). 4- Desenvolver um programa de divulgação do turismo das comunidades quilombolas, respeitando suas especificidades e contemplando: divulgação dos pacotes turísticos em diferentes instâncias governamentais e em faculdades de turismo realizando palestras. E participar de feiras nacionais e de eventos de turismo como o Salão do Turismo. 5- Estabelecer um programa de capacitação de lideranças quilombolas para que possam assumir cargos de gestão em diversas instâncias de governo ? municipal, estadual, federal. 6- Garantir a manutenção do decreto 4887, de novembro de 2003, que regulamenta as terras quilombolas e que está ameaçado por uma ação de inconstitucionalidade do DEM e que o STF promova audiências públicas com os interessados. 7- Que o processo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras quilombolas seja mais rápido e prioritário para o governo federal. 8- Estabelecer um programa de apoio à comercialização de produtos e serviços oferecidos pelas comunidades quilombolas priorizando o mercado local e regional. 9- Estabelecer um programa de apoio voltado à diversificação de atividades produtivas nas comunidades quilombolas. 10- Estabelecer um programa que avance na implementação da legislação educacional que se refere às nossas comunidades quilombolas e que divulgue suas potencialidades turísticas. 11- Criar agências quilombolas de turismo evitando intermediários. Diante disso, estes atores solicitam o apoio de todo o povo brasileiro e a ação integrada de vários setores do governo no sentido de promover políticas e prover recursos técnicos e financeiros de forma a viabilizar as atividades aqui propostas para o desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas, assegurando ainda e acima de tudo, seu direito à terra, conforme estabelece a Constituição de 1988 nos Atos de Disposição Constitucional Transitória (ADCT), que o Decreto 4887 regulamenta e, que, agora, se vê ameaçado por uma ação direta de inconstitucionalidade a ser julgada pelo STF em breve.
Nelson Mandela - Líder africano da luta que acabou com o Apartheid na África do Sul
O mundo assiste a realização da Copa do Mundo de Futebol, que se realiza na África do Sul e se emociona com a grandeza das étnias e o espetáculo de cores e sons que ecoam desde a MAMA AFRICA.Nossos antepassados estão vibrando com a sensação que se produz em cada um dos descendentes do povo africano.
O poderio econômico e o controle ideológico exercido sobre os meios de comunicação e a mídia mundial não conseguem desvirtuar o papel de líder e de combatente de "MADIBA". Preso por décadas pelo regime do Apartheid (segregação) imposta pela minoria branca sustentada pelos grandes impérios e que foram derrotados pela persistência e grandeza do povo africano. Hoje, ao vermos pelos meios de comunicação a grandiosidade do evento lembremos sempre que o povo da África mostrou o caminho e segue em busca do que para nós amazônidas continua sendo a utopia a ser alcançada: nossa Terra sem Males, a "Yvri Matrei" dos caraíbas. Lembremos também deste líder, que como Lula no Brasil, dedica sua vida a um projeto de humanização de nossas sociedades. VIVA MANDELA!! VIVA MADIDA!!
Nelson Rolihlahla Mandela (Mvezo, 18 de julho de 1918) é um advogado, ex-líder rebelde e ex-presidente da África do Sul de 1994 a 1999. Principal representante do movimento antiapartheid, como ativista, sabotador e guerrilheiro. Considerado pela maioria das pessoas um guerreiro em luta pela liberdade, era considerado pelo governo sul-africano um terrorista. Passou a infância na região de Thembu, antes de seguir carreira em Direito. Em 1990 foi-lhe atribuído o Prêmio Lênin da Paz, que foi recebido em 2002. Na África do Sul também é conhecido como 'Madiba', um título honorário adotado por membros do clã de Mandela. FONTE:
Rosa Gomes e Sérgio Victor, membros da AAICO, ladeados por Nilto Tatto, do Instituto Sócio Ambiental - ISA, Ivonete Carvalho, Diretora-Executiva do Ministério da Igualdade Racial e Maurício Reis da Fundação Cultural Palmares.
Comunidades quilombolas divulgam carta aberta em defesa do decreto que regulamenta suas terras [08/06/2010 18:52]
Quarenta e três comunidades quilombolas e o comitê de associações de quilombos do Vale do Ribeira-Paraná, que participam por meio de suas lideranças do I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, em Registro (SP), divulgam carta aberta pedindo o apoio da sociedade brasileira e em especial dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em defesa do decreto que regulamenta a titulação de seus territórios, ameaçada por uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) do DEM. A Adin deverá ser julgada em breve pelo STF. Leia o documento na íntegra.
Carta aberta das comunidades quilombolas reunidas no 1º Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas
Diante da situação criada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN 3.239, proposta em 2004 pelo DEM (Democratas), questionando a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas de que trata o art. 68 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e na iminência de julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nós, Comunidades Quilombolas reunidas no 1º. Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, em realização entre os dias 07 a 11 de junho de 2010, na cidade de Registro(SP), solicitamos apoio aos diferentes grupos formadores da nossa sociedade, em especial aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para fortalecer nossa luta, a partir do seguinte entendimento:
Que o art. 68 do ADCT/88 constitui norma de direito fundamental, que visa assegurar a possibilidade de sobrevivência das Comunidades Quilombolas - povos dotados de cultura e identidade étnicas próprias – e garantir o exercício dos nossos direitos culturais, tais como as nossas formas de expressão, criações artísticas, nossos modos de criar fazer e viver, à luz do disposto no art. 216 da CF/88, que trata da proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro;
Que o texto do art. 68 do ADCT/88, na medida em que indica a titularidade do direito a ser conferido (comunidades quilombolas), a propriedade definitiva das terras ocupadas (objeto do direito) e quem deve conferir esse direito (o Estado), é norma para aplicação imediata, portanto independe de edição de lei específica para sua concretização, cabendo ao Estado fazer valer imediatamente esse direito fundamental;
Que o Decreto Federal 4.887/2003 é o instrumento adequado para a Administração Pública assegurar os direitos que nos foram garantidos pelo texto Constitucional de 1988, e que o critério de “auto-definição” previsto no Decreto é constitucional, que visa promover a conscientização da identidade do próprio grupo quilombola, assim como, é constitucional a definição de terras ocupadas por remanescentes de quilombos constante no Decreto;
Que os direitos quilombolas estão ainda garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho- OIT, que vigora no Brasil desde 2003 e assegura que o critério para determinar a identidade do povo quilombola é a “consciência de sua identidade”, além de garantir o direito à propriedade e posse de nossas terras tradicionalmente ocupadas e o direito de consulta livre, prévia e informada conferido ao povo quilombola, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de nos afetar diretamente;
Neste sentido, reafirmamos a importância e necessidade de que o Estado Brasileiro garanta o direito fundamental de acesso ao território quilombola, como instrumento para promoção da igualdade e justiça social, e a promoção e proteção do pluralismo étnico-cultural, aspecto relevante para toda a Nação.
Reafirmamos, também, a urgente necessidade de realização de audiências públicas antes que o Supremo Tribunal Federal – STF – julgue a ADIN 3.239, amplamente com os diversos setores da sociedade afetados pela ação, como medida de Justiça e dos ideais de cidadania, assegurando-se, assim, o nosso Estado Democrático de Direito.
Assinam a carta as seguintes comunidades
Aleluia (RJ)
André Lopes (SP)
Bairro João Surá (SP)
Barra do Turvo (SP)
Boitaracá (BA)
Bombas (SP)
Cacau (PA)
Cambucá (RJ)
Campinho da Independência (RJ)
Cangume (SP)
Cedro (GO)
Comitê das Associações Quilombolas do Vale do Ribeira -PR (PR)
STF vai julgar ação contra quilombolas sem realizar audiência pública HOME PAGE AGÊNCIA BRASIL, 07.06.2010 Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Às vésperas do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin)questionando o decreto que estabelece procedimentos para titulação de terras quilombolas, representantes das Nações Unidas (ONU), da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e dos remanescentes de quilombos reforçam pedidos para a realização de audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, vota a questão este mês. Criado para regulamentar o Artigo 68 da Constituição, que garante aos quilombolas a regularização de uma ocupação territorial histórica, o Decreto nº 4887 é contestado pelo Democratas (DEM), que também é contra as cotas raciais. O partido questiona o critério de autodeclaração para identificar os remanescentes e quer que a regulamentação do artigo passe pelo Congresso Nacional. Desde 2004, quando o DEM levou a questão ao Supremo, foram enviados à Corte mais de 20 pedidos de audiência pública por associações de produtores rurais, ativistas de direitos humanos e universidades. Até agora, no entanto, não foi realizada nenhuma reunião pública, como ocorreu para discutir ações afirmativas, células-tronco e anencefalia. A relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, afirma que as audiências são um espaço para que todos os envolvidos na questão apresentem seus argumentos, inclusive as consequências da derrubada do decreto. "Essas comunidades estão extremamente vulneráveis a despejos forçados, sobretudo por proprietários de terras, empresas de mineração e por grandes projetos de infraestrutura. Sem o reconhecimento do Estado, podem ser expulsas de suas terras sem nenhuma compensação, piorando suas condições de vida", alerta. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável por titular a área ocupada pelos remanescentes, avalia que sem o decreto, os 60 títulos (coletivos e inalienáveis, expedidos em nome de uma comunidade - conforme determina o documento) emitidos desde 2003 podem cair, prejudicando cerca de 80 famílias e deixando o processo de regularização de cerca de 15 mil famílias sem regras de aplicação. "Com a derrubada do decreto, toda essa sistemática de estudos de identificação, delimitação, demarcação, indenização e titulação - um processo lento - deixa de existir. Há uma perda para as comunidades e para o Estado, que está adaptando suas instituições a essa realidade", explicou o coordenador do Grupo de Trabalho de Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Ricardo Cid. O Incra também lembra que o documento é o principal instrumento de defesa do governo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde tramita ação por violação de direitos dos quilombolas. Sem o decreto, a avaliação é de que o Brasil pode ter a situação comprometida. "Não reivindicamos qualquer terra. Queremos o nosso território que a nossa ancestralidade garantiu com luta, um espaço de resistência, de reprodução cultural, social e econômica. É um lugar sem o qual a comunidade quilombola não existe", completou o representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Ronaldo Santos. Procurado, o advogado do partido Democratas não retornou as ligações da Agência Brasil.
A comunidade quilombola Cacau está localizada na Ilha de Colares, no município de Colares, na região do Estado do Pará conhecida como Salgado. Cacau compartilha seu território com a comunidade quilombola de Ovos, que reivindicam conjuntamente a titulação dessa área. A propriedade rural onde hoje se situam as comunidades de Cacau e Ovos chamava-se Santo Antonio da Capina. Seu primeiro dono foi Francisco da Rocha, que em 1736 recebeu a carta de sesmaria e lá construiu um engenho. Em 1874, a propriedade foi comprada por Domingos Antonio Raiol, o Barão do Guajará. As terras tiveram vários proprietários formais que conviveram pacificamente com os descendentes dos antigos escravos do engenho também herdeiros da área. No entanto, na década de 70, a chegada de empresas do ramo palmiteiro trouxe o conflito para a região. Em 1970, a propriedade Santo Antonio da Campina foi comprada por uma empresa paulista de extração de palmito do açaí denominada Caiçara. Em 1981, a área foi vendida para a empresa Empreendimentos Agroindustriais do Pará Sociedade Anônima (EMPASA), que também trabalha com a extração e venda do palmito do açaí. A atuação da empresa ameaça os açaizais utilizados pelos quilombolas, pois, para extrair o palmito do açaí, a EMPASA corta e destrói as palmeiras. Os quilombolas, que sempre sobreviveram da coleta do açaí (tanto para consumo próprio quanto para venda), estão sendo muito prejudicados com a ação predatória da empresa. Mais recentemente, a EMPASA começou a derrubar a mata da região para formar pastos, pois deu início à criação de gado na propriedade. A empresa vem também proibindo o plantio de roças e o trânsito dos quilombolas pela área que considera como sua e que soma 14.446 hectares. Desta forma, a EMPASA "libera" para os quilombolas de Cacau apenas 100 hectares, área insuficiente para a sobrevivência das 33 famílias. Para separar bem essas áreas, a EMPASA cercou suas terras impedindo o tráfego dos quilombolas e a coleta do açaí. A Procuradoria Geral do Estado do Pará ajuizou ação contra a EMPASA para que a mesma respeite os sítios arqueológicos existentes na área. A ação já recebeu liminar favorável à Procuradoria. O processo de titulação das comunidades Cacau e Ovos tramita no INCRA. Em setembro de 2005, o INCRA estava realizando o levantamento cartorial das terras.
Como vivem os quilombolas de Cacau As 33 famílias quilombolas de Cacau sobrevivem principalmente da roça. Plantam mandioca, milho, maxixe e melancia. Também cultivam nos quintais das casas banana, coco, café, cupuaçu, laranja e pupunha. Outra atividade importante que realizam é a extração de madeira e a fabricação de carvão. Além disso, os comunitários também pescam nos igarapés e rios e "catam" caranguejos no mangue localizado a alguns quilômetros da comunidade. Farinha de mandioca, carvão, caranguejos e frutas são vendidos para o município de Vigia, localizado a 25 minutos de barco da comunidade. A comunidade conta com uma escola que oferece aulas até a 4ª série em classe multisseriada. Cacau possui um time de futebol chamado Clube Guarani Esporte. A maior festa local é o aniversário do clube. Fontes consultadas: ACEVEDO MARIN, Rosa Elisabeth. Julgados da Terra: Cadeia de apropriação e atores sociais em conflito na Ilha de Colares, Pará, EDUFPA, Belém, 2004.
Como parte do esforço de fortalecimento das relações entre as cidades homônimas a AAICO firmou contato com a cidade irmã de Colares do Brasil e recebeu a visita da Comitiva de Colares de Portugal. Ttambém já fez contato com Benguela no continente africano, de onde vieram os escravos para servir os Barões que habitavam em Colares no século XVIII. Ressalta-se que o presidente honorário da AAICO, Sr. Manoel Lourenço, também é afro-descendente. Notícia formidável é que à convite da AAICO, no dia 04 de setembro de 2008, o Ministro de Estado, Chefe da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial Sr. Edson Santos, pousará de helicóptero no Quilombo do Cacau em Colares, onde tomará café da manhã e receberá das mãos do bisneto da escrava Ângela, Sr. Avelino de Almeida, propostas para o desenvolvimento sustentável no Quilombo do Cacau.
As propostas apresentadas Turismo indica movimento de pessoas que não estão a trabalho em contextos diferentes do de origem, seja este o lar, a cidade ou o país. Trata-se, geralmente, de visitação a lugares onde poderão ser desempenhadas as mais variadas formas de atividades práticas e/ou subjetivas desde que não o trabalho. A amplitude do termo parece caber desde ao olhar visitante a um monumento na própria cidade de origem até ao passeio em lugares totalmente desconhecidos de outros países. Sobre turismo de fim de semana em aldeias e Comunidades Quilombolas –, prevê-se a geração fabulosa de renda e emprego também gerando interações sociais entre turistas e hospedeiros. A pesquisa antropológica em geral, tanto urbana quanto rural ou de grupos étnicos é uma fonte formidável de tratamento do Turismo Étnico. Assim, se turismo é um fenômeno muito complexo, não só por se apresentar quantitativamente com uma das maiores (se não a maior) indústrias do mundo, mas principalmente por uma enorme diversidade de objetivos programáticos. Dentro de toda essa complexidade do fenômeno, gostaria de destacar um paradoxo quanto à busca do objeto turístico pelos turistas. Hoje, já se inicia o turismo espacial, há uma procura cada vez maior por sociedades extra-terrestres. Isto é um paradoxo, porque se construiu num como foco da visitação turística e procura pelo diferente, pelo exótico, pelo outro . Essa não é a mesma perspectiva que se insinuava no início da antropologia do turismo, mas a idéia é sensacional, quando dentro deste contexto, têm-se literalmente subsídios capazes de atrair o turista pacial. A chegada das naves extra terrestres que emitiam raios, capazes de atingir os nativos da Ilha de Colares, deixou o legado de trabalharmos na hipótese de desenvolvermos o turismo ufológico, dando sustentabilidade ao turismo, passando a condição de chamariz turístico, e assim também participando da perspectiva do desenvolvimento local do turismo. Se o exótico, o outro, é procurado em lugares distintos do de origem do visitante, os habitantes desses lugares, de acordo com a perspectiva turística, devem se promover como esse exótico, a fim de ser atrativo no mercado turístico. Etnicidade e turismo Etnicidades são fenômenos sociais que refletem as tendências positivas de identificação e inclusão de certos indivíduos em um grupo étnico. A distintividade dessa identidade, para caracterizar um grupo étnico, deve se remeter a noções de origem, história, cultura e, até, raça comuns. Turismo étnico Quando o "exotismo étnico”” é buscado, então uma forma distinta de turismo pode ser identificada – turismo étnico. No turismo étnico, o nativo não está simplesmente lá para servir as necessidades do turista; ele está ele mesmo em exposição, um espetáculo vivo a ser escrutado, fotografado. A questão da autenticidade deve ser reforçada no turismo étnico O turista quer ver "nativos intactos". Assim, a procura turística por autenticidade estaria diretamente relacionada a etnicidade. Sirva-se do Passado e do Presente O Turismo étnico vem para valorizar a vida nativa. Pois contemporaneamente, pretende-se não estimular a alteração do meio e fim da base do turismo étnico. Não há turistificação, e sim a natividade turística. Pode-se denominar também Turismo de Raiz. Índios e Negros, integram um grande potencial turístico. A diversidade etno-cultural da Amazônia transforma-a assim num celeiro do Turismo Étnico. Passeios pelo passado, visitas ao presente. A etnias querem continuar como sempre estiveram, em paz. O medo da civilização, transforma o nativo em valoroso tesouro, capaz de alavancar a economia.
Rosa Gomes - Gestora de Turismo e Diretora da AAICO
I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas abril 6th, 2010
O I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas será realizado no município de Registro, no interior do Estado de Sáo Paulo, nos dias 07 até 10 de junho, sendo um momento ideal para a proposição de alternativas de desenvolvimento etnosustentável às comunidades quilombolas que, estrategicamente localizadas em áreas com importantes recursos naturais, tornaram-se exemplo de sustentabilidade ambiental, de resgate cultural e, conseqüentemente, atração turística.
O objetivo do Encontro é estimular o debate e a construção de propostas de aprimoramento do turismo sustentável, pautado num movimento de valorização e fortalecimento da cultura quilombola, de seus produtos específicos, no sentido de divulgar, preservar e conservar o seu patrimônio. Trata-se de uma oportunidade ímpar para que as comunidades quilombolas troquem experiências e se preparem para o desenvolvimento do turismo.
Integrantes da AAICO foram convidados à participar deste Encontro Histórico para contribuir na elaboração de um Plano Nacional de Políticas para o desenvolvimento do turismo sustentável das comunidades quilombolas do Brasil.
Todos podem ter acesso via on-line, a este evento que marca uma nova era na viabilizaçáo dos sonhos das comunidades quilombolas
A Praia do Bacuri e sua exuberante paisagem permitem ao visitante momentos de contemplação e tranquilidade. Ao fundo distante cerca de 3 horas de barco encontra-se a localidade de Joanes, na Ilha do Marajó.
Com grande número de igarapés, encontra-se também aqueles que correm diretamente para a Baía do Marajó, como o Cedro e Ariri, que recebe as águas do São Lourenço, seu afluente; Igarapé do Rio Novo (que transforma-se no Sonrisal ao chegar à praia, passando pelo Tubinho, distante 200 metros da sede do clube Luzir). Chácara, Cajueiro e Cajueirinho, Tamandeua, Araqueçaua e outros. Há outros igarapés que são afluentes do Furo da Laura ou Guajará-Miri, destacando-se o Jenipaúba, Piquiateua, Miriteua, Itajurá, Jurupariquara, Açaizal, Colônia, Tintal, da Ponta, Guajará, Titiriteua, Fazenda ou Tupinambá de Dentro, Fazenda (Curuperé) Maracajó e Candeuba. Na área central encontram-se os igarapés Jabuti, Itabocal, Piquiatuba, Juçarateua e Jandiatuba. O igarapé Aide (afluente do Furo da Laura localizado na ilha de Colares). O igarapé do Bituba (afluente do Furo da Laura, serve como parte dos limites com os municípios de Vigia e Santo Antônio do Tauá). Há ainda o Tauapará e Igarapé do Recreio.
Igarapé do "Sonrisal" que recebe grande número de visitantes e que deságua na Baía do Marajó.
A diversidade dos acidentes geográficos é composta ainda:
* Pelos furos:
Furo da Laura : Também conhecido por Guajará-Miri. Inicia na Baía do Sol e desemboca na Baía de Marajó. Inicialmente, seu curso delimita o município de Colares ao Sul, depois segue para o Norte com pesquenas sinuosidades, limitando Colares com o município da Vigia, a Leste. É no Furo da Laura que encontra-se a balsa utilizada para transportar aqueles que chegam pelo continente, através da PA-238, na Vila de Penhalonga (povoada em sua origem por índios e atendida por padres missionários, faz parte do território do município da Vigia) e que desejam adentrar à Ilha de Colares;
Furo Iraqueçaua: Liga a Baía de Marajó ao Furo da Laura ou Guajará-Miri, dividindo a Ilha do Melo da Ilha de Colares.
* Pelas pontas:
A Ponta do Ariri: Situada aproximadamente a 6 milhas da cidade de Colares. É o extremo SW da ilha de Colares, margem esquerda do rio Pará, onde a linha da costa inflete para este até a barra do sul do canal da Vigia, o qual, nessa parte, é conhecido por Furo da Laura. Nesse trecho é a linha da costa bordada por cordões de pedra. A ponta do Ariri forma a extremidade norte de uma grande reentrância denominada baía do Sol, em cuja parte sul deságua o rio Santo Antônio. A entrada da baía é parcialmente obstruída por um banco de areia que se descobre em alguns lugares.
O "Tubinho" , ou Igarapé do Rio Novo, com suas águas doces e geladas é o igarapé mais utilizado pelos moradores da sede do município.
A Ponta do Bacuri e Ponta do Humaitá ficam próximas à sede do município.
A Ponta Bom Jardim, fica no extremo sudoeste.
A Ponta do Carmo: Extremo NW da ilha de Colares, situada à margem esquerda do rio Pará. Esta ponta dá a aparência de cair a pique sobre o mar, por ser coberta de vegetação alta até junto à linha da costa. Cerca de 5,5 milhas dessa ponta fica a cidade de Colares, situada numa planície arenosa, abrigada do mar por um cordão de pedras que se descobre em meia maré e forma um quebra-mar natural, que deita da costa por cerca de uma milha, em direção de NW.
A Ponta do Machadinho e do Piquete, cujas praias deslumbram aqueles que para lá se dirigem em busca de tranquilidade. A ponta do Machadinho fica a 3 km do centro da sede municipal, possuindo cerca de 1,5 km de extensão.
* Pelas ilhas:
- Além da Ilha onde se localiza a sede municipial há a Ilha de Micitinga, Nova, do Melo, Ilhinha, Ilha Juteua (pequenas ilhas que se localizam na baía do Sol) e outras.
* Pela Colina:
- Elevação de 5 metros onde no passado, índios estabeleciam-se desfrutando da posição privilegiada para observar e defender-se de ataques naturais ou de inimigos.
* Pelas Campinas:
Há a Campina do Horizonte e a Campina do Itajurá, com vegetação campestre.
A praia do Machadinho, exuberante recanto, palco do aparecimento de OVN's (Objetos Voadores Não Identificados) segundo inúmeros relatos.
A Ponta do Bacuri e Ponta do Humaitá ficam próximas à sede do município.
A Ponta Bom Jardim, fica no extremo sudoeste.
A Ponta do Carmo: Extremo NW da ilha de Colares, situada à margem esquerda do rio Pará. Esta ponta dá a aparência de cair a pique sobre o mar, por ser coberta de vegetação alta até junto à linha da costa. Cerca de 5,5 milhas dessa ponta fica a cidade de Colares, situada numa planície arenosa, abrigada do mar por um cordão de pedras que se descobre em meia maré e forma um quebra-mar natural, que deita da costa por cerca de uma milha, em direção de NW.
A Ponta do Machadinho e do Piquete, cujas praias deslumbram aqueles que para lá se dirigem em busca de tranquilidade. A ponta do Machadinho fica a 3 km do centro da sede municipal, possuindo cerca de 1,5 km de extensão.
* Pelas ilhas:
- Além da Ilha onde se localiza a sede municipial há a Ilha de Micitinga, Nova, do Melo, Ilhinha, Ilha Juteua (pequenas ilhas que se localizam na baía do Sol) e outras.
* Pela Colina:
- Elevação de 5 metros onde no passado, índios estabeleciam-se desfrutando da posição privilegiada para observar e defender-se de ataques naturais ou de inimigos.
* Pelas Campinas:
Há a Campina do Horizonte e a Campina do Itajurá, com vegetação campestre.
As formações rochosas que encontram-se à orla da sede do município, foram nominadas pelos pescadores e nativos, a partir da orla em direção à maré como: Mata-fomezinho, Mata-fome, Mata-fome grande (onde a cobra grande surgira), Redonda, Quati, Farol, Jacaré, as Pedras de Fora e Custanheira (que estão submersas).
A Ponta do Humaitá, cuja praia acolhe grande quantidade de barcos e que possui uma importante reserva biológica de reprodução de arraias
ANGELA MIRANDA, cantora e moradora da Ilha de Colares, brinda os ouvintes com belas interpretações da rica música popular brasileira e regional.- Foto: Wagner Santana
O carimbó é dança popular típica e que contagia os ouvintes. - Foto: Wagner Santana
Músicos de Colares, "Gigante", "Quarentinha" e "Dorme na Mira" demonstram a força e a vitalidade do carimbó.- Foto: Wagner Santana
Com a mão de obra da comunidade quilombola e com a equipe de fiscalização formada pelos próprios membros do quilombo, assegurou-se a aplicação do recurso público e a correta construção da nova ponte.
O apoio da AAICO unindo diversas instituições como a OAB, o Governo do Estado do Pará, as Secretarias de Estado como a SEJUDH, Gerência Regional do Patrimônio da União - GRPU, a Procuradoria Geral do Estado, IBAMA, INCRA, ITERPA, MDA, asseguraram a conquista da Comunidade.
A notícia publicada no site da SETRANS-PA - Secretaria de Transportes do Governo do Estado do Pará retrata bem o acontecimento:
"Vitória dos Quilombolas de Cacau e Ovos 20/05/2009 A população quilombola do interior de Colares residente nas comunidades de Cacau e Ovos recebeu diversos equipamentos provenientes do Governo do Estado que vão melhorar muito suas condições de vida.
Vivendo basicamente da lavoura de mandioca, do açaí e da pesca, as comunidades que antes sofriam com a falta de infraestrutura, receberam do Governo do Estado um trapiche e rampa de madeira com cobertura no píer e uma passarela com pouco mais de 800 metros em madeira de lei, ligando o rio até o centro das comunidades. A nova passarela, construída em área alagada, tem mais de um metro da largura, guarda corpo de um metro e foi toda pintada para facilitar o acesso durante a noite. Antes o que existia era uma estiva completamente precária de madeira velha que resultava em constantes acidentes inclusive com mortes.
Rosa Maria Gomes, da Associação dos Amigos das Ilhas de Colares, lembra que há anos as quarenta famílias quilombolas reivindicavam essas melhorias junto ao Governo do Estado. O secretário de transportes, Valdir Ganzer, visitou a comunidade ano passado e ficou preocupado com a situação de perigo enfrentada pelos moradores para alcançar a vila através da estiva. Com recursos alocados no valor de 350 mil reais, a SETRAN elaborou projeto e contratou empresa para a execução da obra.
A precária ponte estendia-se por 860 metros sobre a várzea causando acidentes graves e prejuízos aos quilombolas
Na foto, equipe da Gerência Regional do Patrimônio da União - GRPU chega à comunidade quilombola do Cacau.
A Comunidade Quilombola de Cacau, formada em sua essencia por descendentes de escravos vindos de Benguela, na África, os habitantes são verdadeiros amazônidas. Lutadores, sobreviventes de uma realidade de exclusão e abandono. Para ter acesso às suas singelas moradias tinham que chegar por via marítima e utilizar-se de uma armação de paus que se estendia desde a beira da maré até 860 metros várzea à dentro. Nesta famigerada ponte perderam-se duas crianças que ainda no ventre de suas mães experimentaram o que o descaso e o abandono produzem. Semelhantes aos seus antepassados, os quilombolas contavam apenas com seus próprios meios e a bondade Divina para sobreviver.
Frontal de espaço na localidade de Juçarateua, na ilha de Colares, onde encontra-se diversos produtos utilizados nos rituais e "trabalhos" umbanda - mistura de crenças indígenas e aquelas trazidas pelos europeus.
Durante o regime Pombalino instalou-se no Grão-Pará, a Inquisição, através da visita do Santo Ofício que mesmo em declínio impôs sua perseguição também nestas paragens. Houve 22 autos-de-fé, confiscando-se bens e executando-se opositores, entre eles, o Pe. Gabriel Malagrida, que foi queimado vivo em 1761.
Em setembro de 1763 chegou ao Grão-Pará o Visitador do Santo Ofício, padre Giraldo José de Abranches, recebido com honras pelo Governador, D. Fernando Costa de Ataide Neive. Em 25 de setembro de 1763 publicou-se os Editos de Fé e da Graça, concedendo o perdão do confisco de bens àqueles que confessassem espontaneamente suas culpas ao Santo Ofício. A partir daí e por mais seis anos, os paraenses viveriam o regime do medo, da delação e do arbítrio, onde acusações de cunho pessoal e intrigas seriam usadas para perseguir e oprimir. Nesta época a Inquisição combateu e perseguiu índios e negros que valiam-se de suas pajelanças e curandeirismo seculares, tendo atingindo cerca de 485 pessoas.
A autora LAURA DE MELLO E SOUZA, refere-se à feitiçaria no período colonial no Brasil, com a atuação perseguitória da Inquisição promovida pela Igreja Católica no Grão-Pará.
Ainda hoje, há crenças e pajelança que são desenvolvidas na Ilha de Colares, inspiradas em costumes indígenas e miscigenadas com outras religiões e culturas, como bem atestam os antropólogos RAYMUNDO HERALDO MAUÉS e GISELA MACAMBIRA VILLACORTA, em “Pajelança e Encantaria Amazônica” , obra que retrata inclusive pesquisa de campo realizada pela Autora a partir de julho de 1994 e em junho de 1996, publicada no livro “Encantaria Brasileira” - O livro dos Mestes, Caboclos e Encantados” - Reginaldo Prandi, organizador; textos de Andre Ricardo de Souza, Rio de Janeiro: Pallas, 2001.
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