quarta-feira, 9 de junho de 2010

A LUTA PELA PRESERVAÇÃO DOS AÇAIZEIROS EM CACAU

A comunidade quilombola Cacau está localizada na Ilha de Colares, no município de Colares, na região do Estado do Pará conhecida como Salgado.
Cacau compartilha seu território com a comunidade quilombola de Ovos, que reivindicam conjuntamente a titulação dessa área. A propriedade rural onde hoje se situam as comunidades de Cacau e Ovos chamava-se Santo Antonio da Capina. Seu primeiro dono foi Francisco da Rocha, que em 1736 recebeu a carta de sesmaria e lá construiu um engenho. Em 1874, a propriedade foi comprada por Domingos Antonio Raiol, o Barão do Guajará.
As terras tiveram vários proprietários formais que conviveram pacificamente com os descendentes dos antigos escravos do engenho também herdeiros da área. No entanto, na década de 70, a chegada de empresas do ramo palmiteiro trouxe o conflito para a região.
Em 1970, a propriedade Santo Antonio da Campina foi comprada por uma empresa paulista de extração de palmito do açaí denominada Caiçara. Em 1981, a área foi vendida para a empresa Empreendimentos Agroindustriais do Pará Sociedade Anônima (EMPASA), que também trabalha com a extração e venda do palmito do açaí.
A atuação da empresa ameaça os açaizais utilizados pelos quilombolas, pois, para extrair o palmito do açaí, a EMPASA corta e destrói as palmeiras. Os quilombolas, que sempre sobreviveram da coleta do açaí (tanto para consumo próprio quanto para venda), estão sendo muito prejudicados com a ação predatória da empresa.
Mais recentemente, a EMPASA começou a derrubar a mata da região para formar pastos, pois deu início à criação de gado na propriedade.
A empresa vem também proibindo o plantio de roças e o trânsito dos quilombolas pela área que considera como sua e que soma 14.446 hectares. Desta forma, a EMPASA "libera" para os quilombolas de Cacau apenas 100 hectares, área insuficiente para a sobrevivência das 33 famílias. Para separar bem essas áreas, a EMPASA cercou suas terras impedindo o tráfego dos quilombolas e a coleta do açaí.
A Procuradoria Geral do Estado do Pará ajuizou ação contra a EMPASA para que a mesma respeite os sítios arqueológicos existentes na área. A ação já recebeu liminar favorável à Procuradoria.
O processo de titulação das comunidades Cacau e Ovos tramita no INCRA. Em setembro de 2005, o INCRA estava realizando o levantamento cartorial das terras.

Como vivem os quilombolas de Cacau
As 33 famílias quilombolas de Cacau sobrevivem principalmente da roça. Plantam mandioca, milho, maxixe e melancia. Também cultivam nos quintais das casas banana, coco, café, cupuaçu, laranja e pupunha.
Outra atividade importante que realizam é a extração de madeira e a fabricação de carvão. Além disso, os comunitários também pescam nos igarapés e rios e "catam" caranguejos no mangue localizado a alguns quilômetros da comunidade.
Farinha de mandioca, carvão, caranguejos e frutas são vendidos para o município de Vigia, localizado a 25 minutos de barco da comunidade.
A comunidade conta com uma escola que oferece aulas até a 4ª série em classe multisseriada.
Cacau possui um time de futebol chamado Clube Guarani Esporte. A maior festa local é o aniversário do clube.
Fontes consultadas:
ACEVEDO MARIN, Rosa Elisabeth.
Julgados da Terra: Cadeia de apropriação e atores sociais em conflito na Ilha de Colares, Pará, EDUFPA, Belém, 2004.

Fonte: www.cpisp.org.br/.../pa_comunidades_nordeste_cacau.html.

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